Sentença de pronúncia foi publicada na terça-feira (23), em Queimadas. Indiciamento era esperado por se tratar de homicídio doloso, diz promotor.
O promotor Márcio Teixeira, responsável pela denúncia dos oito acusados de promover o estupro coletivo na cidade deQueimadas, no Agreste paraibano, afirmou em entrevista à TV Paraíba que Eduardo dos Santos Pereira, acusado de ser o mentor dos crimes, será julgado em júri popular.
O Ministério Público teve acesso à sentença de pronúncia da juíza da comarca de Queimadas, Flávia Baptista Rocha, publicada na terça-feira (23). As denúncias feitas pelo promotor foram deferidas e Eduardo dos Santos será julgado por estupro, formação de quadrilha, porte ilegal de arma, cárcere privado e duplo homicídio.
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De acordo com Márcio Teixeira a pronúncia do acusado para júri popular era esperada, uma vez que Eduardo dos Santos cometeu crime doloso. “Como o crime atribuído a Eduardo foi crime de homicídio doloso contra a vida, o rito desses crimes manda que ele passe pela fase de pronúncia. Cabe agora ao júri popular, a representação popular, julgar Eduardo pelos crimes de homicídio que ele cometeu”, explicou o promotor.
Um trecho da sentença de pronúncia da juíza Flávia Rocha, ressaltava que, "as vítimas foram mortas por motivo torpe, profundamente imoral, conceitualmente, para satisfação de desejos sexuais”. O júri que vai decidir o destino do acusado de articular e colocar em prática o estupro coletivo deverá ser realizado, a princípio, em Queimadas, local onde ocorreu o crime. Mas a defesa pode solicitar à Justiça, a mudança do local de realização do júri.
Márcio Teixeira afirma que a formação do júri popular atende o pré-requisito de representação do maior número de segmentos da sociedade. “Serão pessoas de sindicatos, estudantes, são donas de casa, são funcionários públicos. A gente procura representar a sociedade da maneira mais abrangente possível”, comentou. Até a definição da data que ocorré o julgamento, Eduardo dos Santos continuará preso na penitenciária PB1, em João Pessoa, com os demais acusados de participar do crime.
O crime
Isabela Pajussara e Michelle Domingos foram
No dia 12 de fevereiro de 2012 duas mulheres foram assassinadas na cidade de Queimadas, no Agreste da Paraiba. Segundo a Polícia Militar, elas estavam em uma festa de aniversário em uma casa com dez homens e outras três mulheres. Os homens são acusados de estuprar as cinco e matar duas delas. As mortes teriam acontecido porque as vítimas reconheceram os criminosos. Uma delas foi morta com quatro tiros em uma rua central da cidade e a outra foi assassinada com três tiros na estrada para Campina Grande.
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