Afastamento ajudaria na apuração da prisão do grupo da CEDH-PB, diz MP.
Seap afirmou que recomendação ainda não foi entregue oficialmente.
Preso registrou imagem de outros detendos deitados
O diretor do Complexo Penitenciário Romeu Abrantes (PB1), Sérgio Fonseca, teve seu afastamento do cargo recomendado pelo Ministério Público da Paraíba durante o processo de apuração da prisão de cinco integrantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-PB). A reclusão dos integrantes dos Direitos Humanos aconteceu no último dia 28, após o grupo entregar uma câmera fotográfica a um dos detentos que fez imagens da situação dos presidiários.
De acordo com o promotor Bertrand Asfora, autor da recomendação e também presidente da Comissão Intersetorial que investiga a ação, na primeira das duas reuniões para tratar do caso, o afastamento do diretor já havia sido recomendado. “Já no primeira encontro nós recomendamos o afastamento do diretor até que o processo fosse concluído. Na quarta-feira realizamos as oitivas dos conselheiros que foram detidos e na próxima segunda-feira começaremos a ouvir os policiais que estiveram envolvidos no caso”, afirmou o promotor. Ainda Sobre a recomendação, o promotor afirmou que o objetivo é viabilizar o processo. “Não quer dizer que há culpa do diretor. É um afastamento para viabilizar as investigações”, explicou Bertrand Asfora.
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A Comissão formada pelo governo estadual, composta por Poder Executivo, Sociedade Civil, Ministério Público e OAB na Paraíba, terá um prazo de 30 dias para entregar um relatório sobre a prisão do integrantes dos Direitos Humanos. “Ainda não dá para concluir nada. Somente teremos uma posição com a conclusão das investigações”, adiantou Bertrand.
O G1 tentou entrar em contato com o diretor do presídio, Sérgio Fonceca, mas ele não atendeu às ligações. A assessoria da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) afirmou que o Ministério Público até esta sexta-feira (14) não havia encaminhado oficialmente a recomendação. Ainda segundo a assessoria da Seap, sem a formalização da recomendação de afastamento, não é possível a secretaria se posicionar sobre o caso.
Entenda o caso
Na noite do dia 28, uma integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos foi flagrada entregando uma máquina fotográfica a presos do PB1. O diretor do presídio, o major Sérgio Fonseca, explicou que policiais militares presenciaram a entrega e a devolução da câmera. Segundo ele, há uma legislação específica para a proibição da entrada de celulares em unidades prisionais, mas que máquinas fotográficas também não são permitidas.
Com a constatação da entrega, o grupo de conselheiros foi detido no presídio pelos agentes penitenciários e policiais militares. Após a chegada do promotor Marinho Mendes, os conselheiros seguiram do PB1 para a 9ª Delegacia Distrital, onde registraram um boletim de ocorrência, prestando queixa contra os policiais militares que os mantiveram detidos.
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