Estado melhorou seu índice em comparação à estatística de 2010.
A Paraíba foi classificada como 9ª do país no ranking.
A Paraíba é o 3º estado do Nordeste com melhor índice de transparência pública em 2012, segundo ranking divulgado na tarde de terça-feira (20) pela Organização Não Governamental Contas Abertas. Em nível nacional, o estado avançou cinco posições para 9º colocado, em comparação à última estatística de 2010. A Paraíba cresceu de 5,07 pontos para 6,56, em pontuação de nota máxima 10.
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Conforme a avaliação realizada por auditores especializados, o Portal de Transparência da Paraíba possui quase todos os itens exigidos para a interação com o internauta. Porém, não possui telefone para contato, nem manual de navegação. Também não possibilita acesso completo ao banco de dados, não disponibiliza todo o conteúdo em um único site e não permite efetuar download da planilha de receitas.
O portal também não apresenta informações a respeito da remuneração dos servidores do estado; não apresenta todas as informações exigidas para as Ordens Bancárias (documento que registra a liberação do recurso empenhado para a conta do beneficiário); permite download dos editais de licitação na íntegra, mas não permite identificar o nome, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e lances oferecidos pelas empresas concorrentes.
Uma observação destacada pela ONG é que o portal de transparência do Governo da Paraíba apresenta dois níveis de consulta da despesa, uma mais simplificada e a outra mais detalhada, com disponibilidade de uma grande variedade de filtros para as consultas.
Crescendo cinco posições, o estado também ficou em 9º lugar no país. O primeiro lugar foi São Paulo (9,29), em segundo colocado foi o Espírito Santo (8,73) e o terceiro ficou com Pernambuco (7,87). Os pernambucanos obtiveram a melhor nota do Nordeste, seguidos do Ceará (7,09) e da Paraíba.
Na primeira edição, em 2010, o estado ocupou a 14ª colocação no ranking nacional. O estado teve a terceira maior evolução no ranking, atrás apenas de Rio Grande do Norte (12 posições ganhas) e Rio de Janeiro (nove posições).
O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins, avaliou que o avanço da Paraíba em cinco posições no ranking é resultado, sobretudo, da criação do Portal da Transparência. Segundo a secretaria de comunicação do Governo do Estado, as melhorias necessárias serão implementadas no portal da transparência até dezembro deste ano.
Sistemática
O Índice de Transparência utiliza como base a Lei Complementar 131, regulamentada pelo decreto 7.185, que é uma emenda à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ela determinou que todos os entes da federação das três esferas de poder disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre sua execução orçamentária e financeira.
A transparência das contas públicas dos Estados e do Distrito Federal aumentou nos últimos dois anos, segundo o Índice de Transparência da ONG Contas Abertas. Em 2012 a nota média foi 5,74, contra 4,88 na primeira edição, em 2010. Dos 27 entes avaliados, 18 elevaram sua pontuação.
O Índice foi produzido por um grupo de especialistas em contas públicas, reunido pela Associação Contas Abertas. O colegiado é responsável por deliberar e aprovar os critérios de criação e avaliação da cesta de indicadores que formam o Índice de Transparência, que considera três temas principais: conteúdo, frequência de atualização/série histórica e usabilidade.
Ranking
São Paulo 9,29
Espírito Santo 8,73 pontos
Pernambuco 7,87
Rio de Janeiro 7,87
Minas Gerais 7,38
Rondônia 7,13
Ceará 7,09
Santa Catarina 6,91
Paraíba 6,56
Rio Grande do Sul 6,27
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