ALPB aprova o aval para empréstimo da Cagepa

ALPB entra em consenso e aprova por unanimidade o aval para empréstimo da Cagepa

Após quase três meses de impasse, a Assembleia Legislativa da Paraíba enfim aprovou em sessão nesta quarta-feira (06), o Projeto de Lei 992/12, que versa sobre o aval solicitado pelo Governo do Estado para ser avalista de um empréstimo de R$ 150 milhões, junto a Caixa Econômica Federal, para saldar dívidas da Companhia de Água de Esgotos da Paraíba – Cagepa/PB com os bancos privados.

A matéria foi aprovada por unanimidade. O líder da bancada de situação na Casa, Hervázio Bezerra (PSDB) comemorou a decisão e o espírito público que contagiou a Casa nesta sessão história que aprovou por unanimidade o aval para o empréstimo da Cagepa.

“Hoje foi um dia marcante e histórico da Assembleia. Hoje foi um dia intenso e estamos felizes porque depois de muita discussão, muitos debates, explanações, enfim conseguimos mostrar para a Assembleia que estamos salvando um patrimônio do Estado. Aqui não há vencidos, nem vencedores, a não ser a própria Paraíba que é a maior vitoriosa nisso tudo", comemorou.

O líder ainda parabenizou o espírito publico e a grandeza do presidente da Mesa da ALPB, Ricardo Marcelo (PEN), que também entendeu que o objetivo da matéria visa apenas o bem da Paraíba.

A votação só foi possível porque a bancada do Governo cedeu às exigências da bancada de oposição e acatou uma emenda do deputado oposicionista Frei Anastácio (PT) definindo como seriam aplicados os recursos. A emenda foi proposta pelo deputado Frei Anastácio, do PT.


“A nossa emenda, que foi aceita pelos demais colegas, determina que nenhum centavo do empréstimo seja aplicado a não ser para quitação das dívidas que a Cagepa têm. A emenda diz ainda que depois da liberação do empréstimo, o governo do estado deverá enviar à Assembleia Legislativa o comprovante de quitação da dívida, num prazo de 15 dias, se não fizer isso incorrerá no crime de responsabilidade. Avalio que essa iniciativa de aprovar o empréstimo com essa configuração, ganha a Cagepa que irá sair das dívidas e ganha o povo da Paraíba, que terá melhores serviços prestados pela companhia”, concluiu o deputado.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ricardo Marcelo (PEN), que ontem não tinha dado previsão para o empréstimo ser colocado em votação, hoje decidiu liberar a bancada do PEN para votar como quisessem.

Em entrevista ao PB Agora, o líder da bancada de oposição Aníbal Marcolino antecipou que o bloco reanalisou a proposta, fez uma emenda e decidiu aprovar o pedido em prol de um grande patrimônio da Paraíba.

Também ontem, durante a reunião com os deputados, o presidente da Companhia de Água e Esgoto Deusdete Queiroga apresentou dados públicos tirados do balanço da empresa e debateu os questionamentos feitos pelos deputados sobre o assunto.

“Participamos de uma sessão completa, onde tudo foi apresentado e contou com a participação de quase todos os parlamentares. Todos perguntando sobre o Projeto de Lei que tramita. Eu espero que agora este assunto possa ser resolvido o quanto antes", ressaltou.

Deusdete Queiroga confirmou ainda, que o destino do dinheiro solicitado será para o pagamento da dívida contraída junto aos bancos privados, pois a Cagepa está pagando cerca de R$ 6 milhões por mês só de juros.


Márcia Dias/ Henrique Lima

PB Agora